Termos e políticas
Textos provisórios do starter. Veja docs/compliance.md antes de publicar.
Termos de uso
RASCUNHO — substituir pelo texto revisado por advogado. Acesso exclusivo para maiores de 18 anos com idade verificada. Proibido redistribuir conteúdo; cada reprodução carrega marca-d'água identificável.
Privacidade (LGPD)
RASCUNHO — descrever dados coletados, base legal, retenção, operadores (provedor de vídeo, pagamento e verificação de idade) e canal do encarregado (DPO). Dados de verificação de idade não são usados para outro fim.
Política de conteúdo
Todo conteúdo é produzido e publicado apenas pelos casais cadastrados, maiores de 18 anos, com documento e termo de consentimento arquivados para cada pessoa que aparece. Tolerância zero para qualquer conteúdo envolvendo menores ou sem consentimento.
Denunciar conteúdo
RASCUNHO — informar e-mail/formulário de denúncia e prazo de resposta. Conteúdo denunciado é ocultado preventivamente até a revisão.